Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, lançará oficialmente hoje o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O serviço oferecerá velocidade de 1 Mbps por R$ 29,80 nos estados que concederem isenção de ICMS e por R$ 35 onde a isenção não estiver disponível.
Por enquanto, apenas as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC aderiram ao PNBL e passarão ao oferecer o serviço em até um mês.
Um detalhe é que a presidente Dilma Rousseff quer que a velocidade de 1 Mbps oferecida pelo PNBL seja a velocidade real e não a velocidade nominal. Na maioria dos serviços de banda larga oferecidos hoje, as operadoras garantem a entrega de apenas 10% da velocidade nominal.
Combos
Outro ponto sobre o PNBL é que as operadoras que aderirem a ele também poderão oferecer pacotes que combinam o serviço de acesso à internet com serviço de telefonia. Apesar disso, a isenção de ICMS incidirá apenas sobre o serviço de banda larga.
No caso da Oi, por exemplo, a operadora venderá um pacote com telefone + internet por R$ 35 sem a isenção de ICMS ou por R$ 29,90 (valor com a isenção do ICMS) pela banda larga e mais R$ 30 (valor sem isenção de ICMS) pelo serviço de telefonia fixa.
Utilidade Pública
Banda Larga, PNBL
O Diário Oficial da União publicou hoje, 13, o documento que estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O grande destaque do decreto é a determinação do compartilhamento da infra-estrutura, o que significa que as empresas que já possuem as redes instaladas terão que dividir com as outras por um preço justo, provocando um aumento na concorrência do setor.
Além da implantação da infra-estrutura de rede pela Telebrás, a estatal também proverá internet banda larga a universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, telecentros comunitários e empresas privadas.
O programa que pretende popularizar o acesso à internet de alta velocidade e reduzir as desigualdades sociais regionais tem como meta levar banda larga para 40 milhôes de brasileiros até 2014. Hoje, a cobertura mal chega a 12 milhões de domicílios.
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Banda Larga, PNBL
Com a publicação, o governo instituiu oficialmente o PNBL
O governo federal publicou hoje, 13 de maio, o decreto 7.175 para instituição do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O principal objetivo do PNBL é universalizar o acesso à Web no Brasil.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União, a Telebrás “implementará a rede privativa de comunicação da administração pública federal; prestará apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; proverá infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestará serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços”.
O governo federal também confirmou Rogério Santanna como o novo presidente da Telebrás. Santanna atualmente é o secretário de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento.
Leia na íntegra o decreto publicado no Diário Oficial da União
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Empresas estão se sentindo “ameaçadas” pela concorrência
Depois do anúncio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pelo governo federal, algumas operadoras de telefonia poderão entrar na Justiça para impedir o oferecimento de banda larga pela Telebrás.
Empresas como a Telefônica, GVT, Embratel e Oi se uniram contra a reativação da Telebrás por se sentirem “ameaçadas” pela concorrência estatal no mercado de acesso à Web via banda larga.
Através do PNBL, a Telebrás prestará serviços de acesso à Web via banda larga para usuários finais apenas nos locais onde a oferta adequada deste tipo de serviço não existe. Além disso, a empresa fornecerá a infraestrutura para serviços de telecomunicações privados.
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Banda Larga, Embratel, GVT, Oi, PNBL, Telebrás, Telefônica
Preço deve variar de R$15 a R$35
Depois de diversos adiamentos, o governo federal anunciou hoje o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O PNBL promete universalizar o acesso à Web via banda larga no Brasil, principalmente nas localidades onde a oferta desse tipo de serviço é inexistente.
Até o ano de 2014, o governo federal pretende quadruplicar o número de residências com conexões de banda larga com velocidade maior do que 512 kbps.
De acordo com o governo federal, nos casos onde os incentivos fiscais sejam adotados, o preço do serviço será de R$ 15 para os usuários do serviço com velocidade de 512 kbps. Já sem a adoção dos incentivos fiscais, o preço deve ficar entre R$ 29 e R$ 35.
Com isso, o governo federal estima que cerca de 35,2 milhões de residências tenham o acesso à internet via banda larga.
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Reativação da empresa estatal gerou polêmica
A Telebrás anunciou nesta semana que integrará o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O PNBL será oferecido pelo governo federal e promete universalizar o acesso à Web no Brasil.
A empresa prestará serviços de acesso à Web via banda larga para usuários finais apenas nos locais onde a oferta deste tipo de serviço não existe. Além disso, a empresa fornecerá a infraestrutura para serviços de telecomunicações privados.
Em seu comunicado, a Telebrás informou também que participará da implementação da rede privativa de comunicação da administração pública federal. Além disso, ela apoiará as políticas públicas de universalização do acesso à Web via banda larga.
A reativação da Telebrás para o PNBL gerou polêmica principalmente entre executivos do setor de telefonia, que acreditam que a competição desigual pode fazer com que os investimentos da indústria neste setor sejam reduzidos.
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Plano Nacional de Banda Larga em abril
PNBL será incluído no PAC-2
De acordo com Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o governo federal deve anunciar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) durante o mês de abril e ele deverá ser incluído na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
Segundo o ministro, o PNBL ainda não foi incluído ao PAC-2 porque o presidente Lula ainda não se reuniu com todos os ministérios envolvidos para aprovar seu conteúdo.
O PNBL promete universalizar o acesso à web no Brasil e o governo poderá fazer uso da Telebrás durante sua implementação.
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